A partir de segunda-feira, a Previdência Social começa
a pagar, na íntegra, o reajuste de 7,72% sobre
aposentadorias acima do salário mínimo, em negociação
há um ano, desde julho de 2009. Sob pressão dos
aposentados, o índice saiu dos 5,92% preliminares,
atingiu 6,14% por meio de medida provisória do governo
e foi ampliado para 7,72% no Congresso, em ano
eleitoral, com sanção do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Depois de um ano de briga da categoria, a
Previdência Social passa a desembolsar um “extra” de
R$ 1,6 bilhão ao todo, incluindo o pagamento dos
benefícios, já recalculados, além de seis meses de
atrasados.
O pagamento de julho tem início dia 2 e segue o
escalonamento regular dos benefícios do INSS. Na
prática, a diferença entre o reajuste atual de 7,72% e o
anterior, de 6,14%, irá representar um acréscimo entre
R$ 16 a R$ 50 por mês, válido para 8,3 milhões de
aposentados e pensionistas com ganhos superiores a
R$ 510. Os outros 16 milhões de aposentados abaixo do
piso não sofrerão alteração no pagamento e já estão
recebendo normalmente desde a semana passada.
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Nesse mesmo pagamento, os aposentados e
pensionistas contemplados com o reajuste maior vão
receber um comprovante do INSS mais gordo, inflado
com o depósito dos atrasados de janeiro a junho. Pelos
cálculos extraoficiais, o valor a mais será de R$ 96 a até
R$ 290,50, que será depositado apenas em julho, em
parcela única. “Não dá para fazer grandes planos com
esse dinheiro, mas é melhor pouco do que nada. Ajuda a
quitar as parcelas do IPTU”, compara o contador
aposentado pelo INSS, Carlos Gama, de 72 anos. Com o
benefício em torno de cinco salários mínimos, ele deve
receber o retroativo em torno de R$ 250. “O valor não é
suficiente para recuperar as perdas, pois eu me
aposentei com 12 salários mínimos (1985), mas já foi
maior que a inflação do ano”, completa.
O reajuste dos aposentados foi aprovado em uma
derrota do governo no Congresso Nacional. A medida
provisória enviada pelo Executivo era de um reajuste de
6,14% – índice acordado com as centrais sindicais. No
entanto, Câmara e Senado ampliaram o índice para
7,72%, que corresponde a 80% do Produto Interno Bruto
(PIB), de dois anos anteriores. “É uma ninharia. Só vai
fazer diferença este mês, quando será acumulado com
a diferença dos retroativo. O aposentado terá a
sensação de melhora, quando na verdade o governo
estará quitando atrasados”, critica Lásaro Cândido da
Cunha, advogado especializado em Previdência.
“O reajuste pode até fazer diferença para alguns
aposentados, mas é mínimo perto das perdas
acumuladas pela categoria em todos esses anos”, diz
Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação
dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas
Gerais (Fap-MG). Ele prefere apostar as fichas na volta
da vinculação do reajuste do salário mínimos às
aposentadorias. A medida foi enxertada pelo senador
Paulo Paim na proposta de orçamento (LDO) para 2011.
Segundo Bittencourt, o projeto pode até entrar em pauta
durante a semana de esforço concentrado dos
parlamentares, de 3 a 5 de agosto.
Até 6 de agosto, a folha de julho irá pagar a mais de 27
milhões de aposentados em todo o Brasil. Os segurados
que tiverem dúvidas sobre o calendário de pagamento
podem ligar para os operadores da Central 135. Outra
alternativa é acessar o site da Previdência Social
(www.previdencia.gov.br) e clicar no link "Extrato de
Pagamento de Benefício", que fica na seção “Agência
Eletrônica: Segurado”. O segurado pode imprimir esse
documento, que fica disponível a partir do início dos
pagamentos do mês.
Em 2010, o déficit da Previdência deve ultrapassar R$
50 bilhões, ante R$ 47 bilhões verificados no ano
passado. O montante é questionado pelo próprio ministro
da Previdência, Carlos Eduardo Gamas. Ele defende
separar as despesas das aposentadorias urbanas e
rurais. Segundo dados da Previdência, no primeiro
semestre deste ano, somente o sistema de
aposentadoria rural (que até pouco tempo não exigia
contrapartida do trabalhador do campo) gerou déficit de
R$ 20,3 bilhões. A distinção entre benefícios urbanos e
rurais – que passariam a ser pagos fora do sistema
previdenciário, com recursos do Tesouro – faz parte de
um conjunto de medidas que será deixado para o
próximo governo, segundo anunciou o ministro.
